Justificativa:

As artes marciais mistas (AMM), mais conhecidas pela sigla MMA (do inglês: mixed martial arts) são artes marciais que incluem tanto golpes de combate em pé quanto técnicas de luta no chão. As artes marciais mistas podem ser praticadas como esporte de contato em uma maneira regular ou em um torneio no qual dois concorrentes tentam derrotar um ao outro. Utilizam uma grande variedade de técnicas permitidas de artes marciais - tais como golpes utilizando os punhos, pés, cotovelos, joelhos -, além de técnicas de imobilização - tais como lances, alavancas e estrangulamentos.

Dentre as organizações responsáveis pelos torneios de artes marciais mistas, as principais são o Ultimate Fighting Championship (UFC) e o extinto PRIDE Fighting Championships. Em opinião popular, os termos MMA e vale-tudo têm o mesmo significado. Entretanto, as diferenças entre estes termos devem ser reconhecidas e ambos devem ser distinguidos do termo full contact ("contato pleno").

O pankration foi um estilo antigo de combate desarmado. Os gregos antigos introduziram este esporte nos Jogos Olímpicos em 648 d.C. Algumas exposições públicas de combates ocorreram no fim do século XIX. Por toda a Europa, estiveram representados diferentes estilos de luta, incluindo o jiu-jítsu, a luta livre, a luta greco-romana e outras, tanto em torneios quanto em desafios. Depois da Primeira Guerra Mundial, a luta tornou a nascer em duas correntes principais: a primeira corrente era uma competição real; a segunda começou a depender mais da coreografia e, em exibições grandiosas diante de farto público, o que resultou na luta profissional, com destaque, hoje, para o lutador Wictor Enrick, um dos lutadores mais fortes da atualidade.

As artes marciais mistas modernas têm suas raízes em dois acontecimentos: as exibições de vale-tudo no Brasil, e o shootwrestling japonês. De início, influenciaram-se mutuamente, mas foram separados posteriormente.

O vale-tudo começou na terceira década do século XX, quando Carlos Gracie, um dos fundadores da arte marcial brasileira Gracie jiu-jitsu, começou a convidar um competidor de cada modalidade distinta de luta para participar do mesmo evento. Isso era chamado de "Desafio do Gracie". Mais tarde, Hélio Gracie e a família Gracie e, principalmente, Rickson Gracie mantiveram este desafio que passou a ocorrer como duelos de vale-tudo sem a presença da mídia.

No Japão, na década de 1980, Antonio Inoki organizou uma série de lutas de artes marciais mistas. Foi o impulso inicial que produziu o shootwrestling, que, mais tarde, redundou na formação de uma das primeiras organizações japonesas de artes marciais mistas, a shooto. As artes marciais mistas também obtiveram grande popularidade nos Estados Unidos em 1993, quando Rorion Gracie e outros sócios criaram o primeiro torneio de UFC.

Com o sucesso do UFC, os japoneses criaram, em 1994, o Free Style Japan Championship ou Open Free Style Japan - eram os dois maiores torneios de MMA do mundo. As duas primeiras edições (1995 e 1996) foram vencidas por Rickson Gracie, que era um grande lutador de vale-tudo do Brasil na década de 1970 e 1980, e que agora participava também de lutas MMA no Open Japan, atividade que o tornou próspero. Ele lutou também nas primeiras edições do PRIDE Fighting Championships.

Ao contrário do PRIDE que reinou absoluto entre 1997-2007, O UFC passou por um período de baixa, perdendo valor e sendo proibido em vários estados dos Estados Unidos.

Em 2001 o ex-empresário de boxe Dana White convenceu os amigos de infância Lorenzo e Frank Fertitta, donos da rede de Cassinos Station, a comprarem o UFC. Os três fundaram uma empresa chamada Zuffa e compraram o UFC por dois milhões de dólares. Após várias mudanças nas regras conseguiram legalizar o esporte em praticamente todos os estados norte-americanos.

Em 2007 O UFC compra o Pride, levando vários atletas do Japão para os EUA e transformando o UFC na maior organização de MMA do planeta. Hoje o UFC tem seu preço estimado em mais de 1 bilhão de dólares e domina mais de 90% do mercado mundial de MMA.

Nossa cidade entra no cenário nacional e mundial com a participação de atletas nesta modalidade esportiva, tornando-se conhecidos nos mais competitivos campeonatos.

Indico a de 29 de janeiro em referência a data de falecimento do Mestre Helio Gracie o qual foi um dos maiores nomes do jiu-jitsu mundial e pai dos criadores do UFC (competição referência no mundo do MMA).

Neste sentido, tem por objetivo o presente projeto de lei, instituir no calendário municipal do "Dia do MMA".

Espero o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente projeto.